Islândia Medieval - Sistema de Justiça Totalmente Privado

Nos primeiros séculos após a colonização, praticamente desde 900 até 1262/3, a Islândia viveu sem a existência de um estado. Os islandeses pura e simplesmente decidiram que não precisavam de um rei, até porque começaram a colonizar a ilha para fugir da opressão do rei da Noruega.

Uma das funções, que é normalmente atribuida ao estado, é a manutenção de um sistema de justiça e a aplicação das decisões desse sistema. É práticamente consensual que, sem a existência de um estado, não é possível haver sistema de justiça, e muito menos a aplicação da justiça.

No entanto, a Islândia Medieval criou um sistema de justiça totalmente privado, que se manteve em actividade por mais de 300 anos. Aqui podem ler o artigo de David Friedman, para a revista Liberty, onde descreve em detalhe como funcionava.

É triste mas, olhando para o estado da justiça em Portugal, no principio do Século XXI, fico com alguma inveja dos islandeses de há 800 anos...

Anarquia na Somália

No link, que aqui podem visitar, encontramos um relato surpreendente sobre a "experiência" de ausência de estado, na Somália, entre 1991 e 2006.

Ao contrario do que muitos esperariam, houve muitos aspectos nos quais o nível de vida da população melhorou, nomeadamente a nível de saúde, comunicações, cobertura da rede eléctrica, número de órgãos de comunicação social e educação.

Claro que não podemos comparar, o nível de vida na Somália, com o nível de vida de um país ocidental, mas podemos comparar o período de anarquia com o período socialista anterior, e podemos comparar a Somália com outros países da região. E nestes casos, a Somália anárquica ganha quase sempre.

O pior deste período terá sido a insegurança, devido ao poder das milícias rivais que, ao serem financiadas por governos e organizações estrangeiras, cresceram independentemente de terem uma base de apoio junto da população, e de lhes prestarem um bom serviço de segurança. Pelo que, até neste ponto o que falhou pode ter sido devido à intervenção estatal (externa).

Por outro lado, o regime deposto em 1991 era uma ditadura brutal de cariz socialista, pelo que não é certo se o nível de insegurança terá piorado para a generalidade da população. Para alguns grupos perseguidos pelo estado, terá melhorado, certamente.

Quotes interessantes:
- "[t]he data suggest that while the state of this development remains low, on nearly all of 18 key indicators that allow pre- and post-stateless welfare comparisons, Somalis are better off under anarchy than they were under government." Peter Leeson

"corruption is not a problem, because there is no government…We build the airports and we service the airports and we only fly when we are sure it's safe." Mohammed Yassin Olad, proprietário das Daallo Airlines