Será Portugal uma ditadura?


Para Ayn Rand, uma ditadura caracterizava-se da seguinte forma:

"There are four characteristics which brand a country unmistakably as a dictatorship: one-party rule—executions without trial or with a mock trial, for political offenses—the nationalization or expropriation of private property—and censorship. A country guilty of these outrages forfeits any moral prerogatives, any claim to national rights or sovereignty, and becomes an outlaw."

Vejamos como Portugal está em cada um destes pontos:

1) Governo por um partido único: temos vários partidos, nomeadamente no parlamento, onde temos 5. No entanto, todos eles defendem muitos pontos em comum, principalmente no que toca a aumentar o poder no estado na nossa vida, e nenhum deles apoia claramente a liberdade. A diferença, é que a esquerda quer mais estado na economia, enquanto a direita quer mais policia e regulamentações.

2) Tribunais fantoche, ou julgamentos encenados e execuções com fins políticos: não temos disto, felizmente, mas temos um sistema de justiça que não funciona. Isto leva a que muitos estejam, na prática, acima da lei. Muitos destes são aqueles com fortes ligações políticas, que conseguem influenciar os tribunais.

3) Nacionalização ou expropriação de propriedade privada: tirando o caso do BPN, não há nacionalizações desde o pós 25 de Abril, e as expropriações têm regras. Ainda assim, o estado tem um peso de 52% na nossa economia, e isto tem de ser sustentado com impostos (roubo legal), pagos agora ou no futuro.

4) Censura: felizmente, hoje não há nenhum órgão oficial de censura (como existiu até 1974). No entanto, ainda recentemente o estado utilizou o seu poderio económico para acabar com um telejornal incómodo, e não sabemos quantos outros órgãos de comunicação já se contiveram com medo de represálias parecidas. Por outro lado, também é conhecido que o governo privilegiava, com publicidade, alguns jornais mais "amigos".

Não se pode considerar que Portugal seja uma ditadura, no entanto, em cada um dos pontos acima há graves lacunas. Isto torna-se mais relevante ainda, quando há uns dias atrás comemoramos o chamado "dia da liberdade".

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