O problema das casas vazias em Lisboa

Pode ser visto aqui um artigo interessante da agência Bloomberg sobre o estado do mercado imobiliário em Lisboa e como o excesso de leis proteccionista deixou a cidade com mais casas vazias do que habitadas.

A legislação sobre o mercado do imobiliário protege excessivamente os inquilinos impedindo as rendas de subirem e acompanharem o aumento dos custos de manutenção e arranjos dos imóveis deixando o centro de Lisboa abandonado e vazio à medida que os prédios se vão degradando. Os proprietários não podem sequer terminar os contractos antigos pois estes encontram-se protegidos por lei chegando mesmo ao ponto em que nem o falecimento do inquilino é suficiente para terminar o contracto uma vez que este passa para os herdeiros. Apesar de os contractos actuais serem mais livres, a maioria dos proprietários tem ainda inquilinos com contractos antigos, que possuem controlos excessivos sobre o valor das rendas e nenhuma data de expiração. O caso é tão grave que prédios onde habitam inquilinos com contractos antigos tornam-se extremamente difíceis de vender.

Segundo o artigo, uma lei aprovada em 2006 dá maior poder aos proprietários para negociar as rendas mas apenas se estes conseguirem comprovar que os prédios se encontram em boas condições. Apesar de ser uma melhoria esta lei falha ao ignorar que muitos proprietários necessitam de ter as rendas aumentadas antes de fazer obras como forma a poderem pagá-las ou de garantir ao banco a sua capacidade para pagar um empréstimo. O custo de renovar as casas em Lisboa está estimado de 74 biliões de euros.

A situação é particularmente grave devido aos mais idosos que vivem de reformas baixas e não são capazes de suportar uma renda a um preço actual. Este problema é provocado por um sistema de segurança social insustentável que apesar de ter prometido boas condições de vida não possui sequer recursos para que os idosos consigam pagar uma habitação com uma renda actual. A situação é extremamente difícil de resolver pois para aumentar as rendas e garantir o aumento da quantidade de casas para habitar em Lisboa seria necessário colocar vários idosos numa situação insustentável. Por outro lado a situação actual faz com que os jovens e as classes mais baixas não tenham condições para suportar as rendas actuais, uma vez que a escassez de casas fez com que o seu preço aumentasse excessivamente.

É um caso típico de como o controlo de preços provoca escassez. Como resultado temos idosos a morar em casas sem condições, as classes mais baixas empurradas para a periferia deixando o centro de Lisboa para os mais idosos e mais ricos e ainda os trabalhadores e a industria da construção prejudicada ao ser impedida a criação de novos empregos e investimento.

O Socialismo é um Erro

"En última instancia, el daño más perverso de la corrupción del socialismo es ese efecto mimético sobre el ámbito de la acción individual. Para la gente de buena fe es muy atractivo: si hay problemas, el Estado pondrá los medios e impondrá la solución. ¿Quién puede estar en contra de conseguir un objetivo tan bueno y loable? El problema es la ignorancia que anima ese argumento. El Estado no puede saber lo que necesitaría saber para obrar así, no es Dios, aunque algunos crean que lo es. Esa creencia perturba el proceso empresarial y agrava los problemas. En vez de actuar de manera automática siguiendo principios dogmáticos sometidos al derecho, actúa arbitrariamente, y eso es lo que desmoraliza y corrompe más la sociedad. La lucha antiterrorista ilegal que se desarrolló en España durante el mandato del Partido Socialista Obrero Español (PSOE) es un ejemplo perfecto de lo que decimos. Fue un error terrible. Los principios no son un obstáculo que impida alcanzar los resultados deseados, sino el único camino que nos puede conducir hasta ellos. Como afirma un dicho anglosajón, “la mejor política pragmática es actuar atendiendo a principios”, es decir, ser honestos, siempre. Y eso es precisamente lo que no hace el socialismo, porque en su esquema de racionalización de fines y medios, creyéndose Dios, la decisión óptima es violar los principios morales.

El socialismo no sólo es un error intelectual, también es una fuerza realmente antisocial, porque su más íntima característica consiste en violentar, en mayor o menor medida, la libertad empresarial de los seres humanos en su sentido creativo y coordinador. Y como eso es lo que distingue al ser humano, el socialismo es un sistema social antinatural, contrario a lo que el ser humano es y aspira a ser."

Jésus Huerta de Soto

5 Milhões de Portugueses Vivem de Dinheiro do Estado

Perante isto, há poucas dúvidas em relação à insustentabilidade da nossa situação. Também já passamos, há muito, o ponto em que ainda podiamos inverter o rumo sem dor significativa.

Os cenários mais catastrofistas que podemos ter, no curto prazo, são: (1) acabamos nós com esta palhaçada rapidamente, e há uma revolta, ou (2) deixamos andar, até serem os credores a acabar com a palhaçada, e há uma revolta ainda maior.

No entanto, pode haver outro cenário. O FMI intervém, os nossos políticos (verdadeiros culpados por esta situação), culpam os malvados especuladores e o próprio FMI pelas dificuldades por que vamos passar, e daqui a umas décadas voltamos ao mesmo.

Por isso, os cenários catastrofistas até podiam ter algumas vantagens, no longo prazo, ao obrigar-nos a encarar a realidade, apesar de serem muito dolorosos a princípio.

A Lei de Gammon

Milton Friedman: "in "a bureaucratic system . . . increase in expenditure will be matched by fall in production. . . . Such systems will act rather like `black holes,' in the economic universe, simultaneously sucking in resources, and shrinking in terms of `emitted production.'" As he put it: "I have long been impressed by the operation of Gammon's law in the U.S. schooling system: Input, however measured, has been going up for decades, and output, whether measured by number of students, number of schools, or even more clearly, quality, has been going down."

Em Portugal, os exemplos da Lei de Gammon também são numerosos... Educação, Saúde, Segurança, Agricultura, Pesca...

Tal como o próprio Milton Friedman escreveu, "I challenge you to find more than a very exceptional counter-example".

Para Quando Estiverem Tristes...

Quando estiverem triste e precisarem de umas boas gargalhadas, dirijam-se à página da Agência de Notícias da Coreia do Norte, é mesmo de partir a rir.

Alguns exemplos:

"Researchers have developed a new material for removing exhaust fumes from automobiles so as to cut the greenhouse gas emissions and reduce air pollution 35-40 percent." - Só é pena que apenas 0,1% da população tenha carro.

"Expressing admiration at the reality of the DPRK where the leader and the people have formed a harmonious whole, they said that even the people of a small country can turn into dignified people when their leader is great." - Sem palavras...

"All the people are pushing ahead with the drive for a great surge to build an economic power and improve the standard of people's living in the spirit of single-minded unity, strong self-respect of the nation, self-reliance and fortitude and with warm love and devotion for the future. This is the true picture of Korean-style socialism, concludes the article." - É impressão minha ou o vosso regime já existe há 60 anos.

"Performers highly praised the immortal exploits of Kim Jong Il who makes ceaseless forced march for on-the-spot guidance for a thriving nation and the future, sparing nothing for the younger generation. They also gave impressive depiction of the schoolchildren happily growing up under the care of the mother party." - Assustador...

Depois disto, só posso deixar um bem-haja ao grande lider e agradecer-lhe por mais uns momentos bem passados.

PS: Não vi nada sobre os 7 golos de Portugal. Não percebo... Ao que parece, foi a primeira vez que um jogo de futebol do mundial foi transmitido em directo, na tv norte-coreana. Foi preciso azar na escolha...

PS 2: Infelizmente, estes momentos de humor apenas são possíveis pelo sofrimento de milhões de pessoas, que vivem sob aquele que é provavelmente o regime mais opressivo que existe hoje em dia.

Reforma do Sistema de Saúde Americano

Com esta medida os EUA caminham mais no sentido do estatismo, ainda por cima numa das áreas mais sensíveis da sociedade.

Quando o estado aumenta o seu poder sobre os cuidados de saúde é impossível que o custo social venha a cair e a qualidade venha a melhorar, porque são criados incentivos que promovem o desperdício e nivelam o serviço por baixo, como em todos os casos em que o socialismo é aplicado.

Apesar de ser mais livre que o sistema socialista europeu, o sistema de saúde americano está longe de ser um mercado livre, como os nossos meios de comunicação muitas vezes o caracterizam. A verdade é que muitos dos seus problemas são causados precisamente por causa da intervenção do governo, que impõe fortes regulações, que têm como resultado aumentar largamente os custos do serviço, levando à exclusão de milhões de americanos pobres de qualquer tipo relevante de cuidado de saúde.

No entanto, os políticos socialistas, tal como Obama, quando estão perante problemas no mercado, que por acaso foram criados pela intervenção do estado, pretendem resolvê-los com mais intervenção do estado. Isto faz tanto sentido como querer curar um toxicodependente com sucessivas doses de cocaína.

Como sempre, ainda tentam atirar mais areia para os olhos das pessoas, defendendo que vão gastar mais mas o défice ainda vai diminuir porque vão cobrar mais impostos aos ricos. Olhando para a nossa experiência do passado de todos os planos públicos, em todos os países do mundo, sabemos perfeitamente que os custos serão muito maiores do que o planeado e isso de cobrar mais aos ricos é pura ilusão.

Para finalizar deixo algumas questões: em todos os países desenvolvidos, os sectores da saúde e financeiro são dos mais regulados pelos estados, no entanto, são os que maiores distorções de mercado apresentam e maiores problemas criam, será coincidência? Será que curamos essas distorções com mais regulações ou com mais liberdade individual? Noutros sectores da economia em que os estados intervêm pouco, os preços tendem a baixar e a qualidade a aumentar, que tal tentar isto na saúde?

Artigos interessantes: link 1, link 2.

Uma Experiência Socialista ...

Hoje recebi a seguinte história por mail:

"Um professor de economia na universidade Texas Tech disse que nunca reprovou um só aluno antes, mas tinha, uma vez, reprovado uma turma inteira.

Esta classe em particular tinha insistido que o socialismo realmente funcionava: ninguém seria pobre e ninguém seria rico, tudo seria igualitário e 'justo. '

O professor então disse, "Ok, vamos fazer um experiência socialista nesta turma. Ao invés de dinheiro, usaremos as suas notas nas provas."

Todas as notas seriam concedidas com base na média da classe, e portanto seriam 'justas. ' Isso quis dizer que todos receberiam as mesmas notas, o que significou que ninguém seria reprovado. Isso também quis dizer, claro, que ninguém receberia um "A"...

Depois que a média das primeiras provas foram tiradas, todos receberam "B".
Quem estudou com dedicação ficou indignado, mas os alunos que não se esforçaram ficaram muito felizes com o resultado.

Quando a segunda prova foi aplicada, os preguiçosos estudaram ainda menos - eles esperavam tirar notas boas de qualquer forma. Aqueles que tinham estudado bastante no início resolveram que eles também se aproveitariam do trem da alegria das notas. Portanto, agindo contra suas tendências, eles copiaram os hábitos dos preguiçosos. Como um resultado, a segunda média das provas foi "D".

Ninguém gostou.

Depois da terceira prova, a média geral foi um "F". As notas não voltaram a patamares mais altos mas as desavenças entre os alunos, buscas por culpados e palavrões passaram a fazer parte da atmosfera das aulas daquela turma. A busca por 'justiça' dos alunos tinha sido a principal causa das reclamações, inimizades e senso de injustiça que passaram a fazer parte daquela turma. No final das contas, ninguém queria mais estudar para beneficiar o resto da sala. Portanto, todos os alunos repetiram o ano... Para sua total surpresa.

O professor explicou que a experiência socialista tinha falhado porque ela foi baseada no menor esforço possível da parte de seus participantes.
Preguiça e mágoas foi o seu resultado. Sempre haveria fracasso na situação a partir da qual a experiência tinha começado.
"Quando a recompensa é grande", disse ele, "o esforço pelo sucesso é grande, pelo menos para alguns de nós.
Mas quando o governo elimina todas as recompensas ao tirar coisas dos outros sem o seu consentimento para dar a outros que não batalharam por elas, então o fracasso é inevitável."

"É impossível levar o pobre à prosperidade através de legislações que punem os ricos pela prosperidade. Por cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar sem receber. O governo não pode dar a alguém aquilo que não tira de outro alguém. Quando metade da população entende a idéia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação. É impossível multiplicar riqueza dividindo-a. "

Adrian Rogers, 1931 "

Palhaçada Socrática

Toda esta palhaçada, envolvendo as escutas e a tentativa do governo em controlar a comunicação social (esses chatos...), não passa de algo inevitável de acontecer quando o estado tem um peso tão grande na economia.

Isto era algo que ia acontecer, mais tarde ou mais cedo, era só esperar por um governo composto, e liderado, por pessoas sem escrupulos. Por acaso, não ter escrupulos é um dos requisitos essenciais para se conseguir ser lider de um grande partido, pelo que tudo isto era mesmo completamente inevitável, era somente uma questão de tempo.

Mas, infelizmente, serão muito poucos os que vão relacionar este caso com a forte presença do estado na economia. Depois disto, mesmo que o governo seja responsabilizado, todo este sistema não mudará, assim como os incentivos a que um caso deste genero se repita.

Orçamento de Estado 2010

Depois de "intensas" negociações, finalmente parece haver um Orçamento de Estado para 2010.

Ao que parece, estão inscritas algumas privatizações, aumento dos funcionários públicos, em 0,8% (valor previsto para a inflação), só pode ser admitido 1 funcionário para a administração pública quando saírem 2, o investimento público vai diminuir.

Parecem ser todos pontos positivos e pecam por não serem muito mais radicais, o que permitiria uma redução substancial da despesa e do peso do estado na economia, e de uma diminuição importante nos nossos impostos. Esta sim, seria a melhor maneira de sairmos da estagnação dos últimos 10 anos, e conseguirmos um crescimento económico duradouro e sustentável.

Mas para um governo socialista, numa Assembleia da Republica com 5 partidos socialistas, não se pode ser demasiado exigente. Mais vale, o socialismo light do que o do PCP ou BE...

PS 1 - Claro que eles só apertam o cinto, porque os credores assim o obrigam. Benditos credores!

PS 2 - Acho engraçado um orçamento anual apenas ir ser apresentado quando já decorreu 1 mês desde que o ano começou. Qualquer empresa que funcionasse assim, não iria aguentar muito tempo, mas como o estado consegue financiar-se facilmente, através dos impostos que nos cobra, pode continuar a ter esta forma de actuar.

PS 3 - Vi vários jornais, na TV e até políticos, falarem de "orçamento para o país". Correcção: o país é muito mais que o estado, o país não tem orçamento porque é composto por 10 milhões de indivíduos independentes, mais milhões de empresas, fundações, etc., por isso não faz sentido falar em orçamento do país. Mas é normal que, quando o estado tem um papel tão grande no país (um verdadeiro Leviatan), haja este tipo de confusão.

7 Colégios Católicos entre as 10 Melhores Escolas

É bem verdade que a grande maioria dos alunos destes colégios vêm de famílias privilegiadas, e que por isso partem com alguma vantagem em relação às escolas públicas.

No entanto, isso não explica tudo. Estas escolas estão verdadeiramente apostadas em educar os seus alunos, e para isso criam as condições que entendem ser necessárias para concretizar esse objectivo.

Enquanto nas escolas públicas, os professores andam ocupados a combater o Ministério da Educação, ou porque querem aumento dos salários ou contra o modelo de avaliação, etc., independentemente das suas reivindicações serem justas ou não, isto demonstra que a preocupação dos docentes não está unicamente focada na razão para a qual as escolas existem: educar os alunos. A culpa não é de nenhum professor, em concreto, é do sistema que foi criado.

A indisciplina reina, em muitas escolas públicas (felizmente ainda há alguns casos que contrariam a regra), porque hoje em dia dominam teorias ditas “progressistas”, que muitas vezes apenas se traduzem em tirar poder ao professor, que assim perde força para resolver problemas que depois se prolongam no tempo e que, num efeito de bola de neve, se vão agravando.

Às escolas públicas também lhes falta flexibilidade, porque as decisões de fundo são tomadas num escritório do Ministério da Educação (MdE) e depois são aplicadas a todas as escolas do país. O currículo é igual, quer uma escola fique em Lisboa, quer se situe numa aldeia transmontana ou numa ilha dos Açores. Todas as crianças podem ser obrigadas a ter aulas de educação sexual, mesmo que vá contra a vontade dos seus pais o que é apresentado nessas aulas (aqui também se pode falar da matéria de algumas disciplinas). As regras são as mesmas, embora social e culturalmente haja diferenças significativas entre as várias escolas. Em Portugal, o MdE até decide a colocação de todos os professores, num sistema que, de certo, muito agradaria a qualquer burocrata soviético.

As más escolas públicas frequentemente são recompensadas com mais fundos, muitas vezes às custas de retirar recursos às escolas públicas que funcionam bem. O resultado é a manutenção das escolas más e a degradação das boas. Como as famílias são obrigadas a por os filhos na escola da sua área de residência (ou do trabalho), não têm liberdade de escolha, fazendo com que as escolas continuem a ter alunos, independentemente da sua qualidade.

Nas escolas privadas, é diferente. Os professores estão focados em educar os alunos, porque quando aceitam trabalhar em determinada escola, automaticamente estão a aceitar as regras praticadas por essa escola, nomeadamente no que diz respeito a salários e a sistemas de avaliação. Caso a escola não esteja a conseguir atrair bons professores, ou esteja a perder os bons professores que tinha, pode facilmente alterar essas regras, ao contrário do que acontece no sistema público. Além disso, os bons professores podem ser automaticamente recompensados, enquanto os maus podem receber formação para melhorarem, ou ser despedidos.

Os alunos que não respeitem as “leis” da escola têm as suas punições previstas nessas mesmas “leis”, que têm como objectivo manter a paz e a qualidade do ensino. Caso essas regras se mostrem desajustada também podem ser facilmente alteradas (no ensino gerido pelo MdE já não é bem assim, veja-se a discussão em torno do estatuto do aluno).

Os pais, podem decidir que tipo de ensino querem para os seus filhos, nas escolas privadas. Se forem religiosos, podem escolher uma escola que siga a conduta da sua religião, ou se forem ateus, também há escolas privadas geridas por cooperativas independentes de qualquer religião.

As escolas privadas que não obtiverem bons resultados, terão menos procura e terão de mudar de rumo e de gestão ou ir à falência. Como vimos acima, no ensino público as escolas más são recompensadas e as boas punidas.

O leitor estará a pensar, “isto é tudo muito bonito, mas então e aqueles alunos que não tiverem dinheiro para pagar a frequência numa escola privada?” (resposta amanhã: Soluções Liberais para a Educação)

A Revolução de Esquerda

Hoje ao desfolhar o jornal deparei-me com uma notícia que... traduz bem o espírito de esquerda, que está representado na figura acima. Ou seja, nenhuma liberdade e nivelar todos os cidadãos socialmente e economicamente ao mesmo nível, que será, tudo na pobreza.

Os bloquistas de esquerda e outros personagens do género, ainda me vão esclarecer uma dúvida... em que país, onde a ideologia deles está implantada, é que se vive bem, livremente e com riqueza? A resposta, será certamente, nenhum, já que a ideologia de esquerda, e quanto mais à esquerda pior, é nivelar todos os cidadãos ao mesmo nível. Daí o cartaz dizer, dos humildes, pelos humildes e para os humildes.

A questão é... querem viver assim? Pelos vistos 1 milhão de portugueses gostariam, dados os resultados das eleições.

Pegando na notícia que me leva a escrever aqui, vou transcrever algumas partes e fazer um breve comentário. "Quarenta e quatro médicos, vindos de Cuba, estão a exercer todas as semanas, 64 horas de trabalho no Centro de Saúde do Alentejo e Algarve, por apenas 300 euros mensais. São obrigado a tal, têm o controle da Embaixada e não podem ter folgas"; "Os médicos cubanos são obrigados a fazer as 64 horas sempre, enquanto nós podemos optar por fazer banco ou não"; "São as horas que faziam lá em Cuba, onde recebiam 500 euros. Agora recebem 300 apenas. Comem e calam-se" (tirado do jornal Metro, texto de Patrícia Tadeia).

Ora, exposto isto, faço a pergunta aos leitoras. Querem um regime igual a este Cubano, onde não há liberdade e constante oposição e intervenção do governo e estado nas nossas vidas? Será que um controle total do estado trás riqueza individual? Penso eu que não, e o que foi transcrito em cima, é apenas uma pequena amostra da realidade. Talvez por isso, tantos Cubanos arrisquem a vida, a fazer a travessia de barco, em busca de uma vida melhor.

Se a revolução de esquerda é tão boa... porque é que alguns arriscam a vida para sair dela? Fica a questão.